Uma das profissões mais antigas do mundo ainda é considerada como um tabu. A prostituição ainda é um assunto considerado delicado para ser tocado pelos conservadores da sociedade brasileira. Um projeto de lei (PL) vem sendo alvo de constantes debates no congresso, com o propósito de regulamentar a situação destes trabalhadores. O projeto tem dividido opiniões da bancada. Protocolada em 2012, pelo Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) o projeto de lei(Lei 4211\2012) prever a garantia dos direitos trabalhistas como qualquer outra profissão.
O projeto foi batizada de Gabriela Leite, uma homenagem á escritora, presidenta da organização não governamental (ONG) e ex-aluna de sociologia da Universidade de São Paulo (USP), que decidiu virar prostituta aos 22 anos. Gabriela foi uma das principais ativistas pelos direitos das prostitutas, e morreu em 2013. Embora o PL, ainda não tenha sido protocolado pelo congresso, a profissão é comemorada todo dia 02 de junho, considerado o dia internacional da prostituição. A data tem como foco lembrar a discriminação da profissão, as suas duras condições de vida e de trabalho e a sua exploração. O ponto de partida para esse dia comemorativo foi na mesma data do ano de 1975, no qual mais de 100 prostitutas ocuparam a Igreja Saint-Nizier em Lyon, a fim de chamar a atenção para a sua situação.
O NES através de bate-papo, convocou alguns dos moradores da comunidade para comentarem sobre o projeto de lei Gabriela Leite e o que acham da sua aprovação. A favor ou contra?
“Apesar de não regulamentada a prática sexual por remuneração é antiga, assim acredito que deve ser uma profissão que garanta proteção aos profissionais que atuem neste mercado. Desta forma o projeto de lei do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) deve ser aprovado e aceito pela sociedade. No entanto, o que vemos são opositores a um projeto que visa garantir dignidade e direitos para aqueles que estão tão expostos e que trabalha com um público que oferece um risco muito grande. Observo que o projeto não passou ainda por ser sua oposição conservadora e pregadora de uma falsa moral, posso imaginar que a bancada religiosa deve está por trás disso”, diz, André Caldas, Assistente Social.
“A mulher já é fruto de tantas discriminações e violência. Legalizar a profissão é dar margem para muitas jovens correrem para esta via de trabalho, principalmente atualmente que a mídia mostra a prostituição como algo glamouroso, como na novela Segundo sol. Não concordo com a legalização”, comenta, Danielle Gonzaga, Pedagoga.
“Minha opinião acompanha a Constituição Federal, que prevê proibições para qualquer tipo de exploração do sexo alheio, porém, existem no Brasil, e no mundo pessoas que sobrevivem dessa atividade, e que sofre muita discriminação, por tanto, defendo que as pessoas que estão vivendo dessa atividade, abra um grande debate nacional em torno dessa questão, e se o desejo da maioria das pessoas for viver dessa atividade que sua opção prevaleça e o Estado garanta o mínimo de proteção legal, até por que, hoje se um cliente após usar esse serviço, não quiser pagar o acordado, a ou o trabalhador não tem onde ou a quem recorrer, haja vista que hoje essa atividade é vista como uma contravenção. Finalizo dizendo que sou a favor de qualquer lei que sejam defendida por qualquer categoria de pessoas que seja libertária!”, comenta, Eudes Oliveira.
“Caso legalize a profissão, não teria problema algum, pois é uma profissão como qualquer outra. Garantirá os direitos sociais e trabalhistas deles, e com uma possibilidade de contribuição para INSS, Benefícios de Auxílio Doenças, Aposentadoria. Não teria problema nenhum, se eles optam a trabalhar nesta profissão, não será nós que vamos não concordar ou discordar de alguma coisa. É até melhor que dar uma garantia para aquelas pessoas que exerçam essa profissão tenha ao menos seus benefícios sociais”, pontua, Rodrigo Coelho, advogado.
