A Câmara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta segunda-feira (27) o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador (Procultura), que permite a redução do ISS para o setor cultural de 3% para 2% das atividades culturais na capital baiana. Mesmo participando da votação por unanimidade, vereadores de oposição consideraram a presença de “jabutis” na peça originada no Executivo.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alexandre Aleluia (DEM), disse que o projeto chegou à Casa em momento oportuno “para aliviar o setor da cultura”. O edil fez a apreciação de 11 emendas apresentadas por outros vereadores e rejeitou cinco apresentadas por oposicionistas.
Foi aprovada uma emenda de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT) e do vereador Geraldo Júnior (MDB) que inclui a isenção de IPTU aos cinemas de rua ou localizados em galerias; e foi aprovada outra emenda apresentada pelo vereador Claudio Tinoco (DEM) que prevê a concessão dos benefícios previstos no projeto até o dia 31 de dezembro de 2022.
“Ontem aprovamos na Câmara o Procultura, o Programa de Retomada do Setor Cultural de Salvador, um projeto inovador e audacioso da Prefeitura enviado pelo Prefeito Bruno Reis para reparar os danos causados pela pandemia da covid-19 e incentivar o setor.
Contribuí com três emendas ao projeto: tornando o DAM Único de Eventos permanente, ou seja, ele será mantido mesmo após a vigência do Procultura; inserindo eventos esportivos, congressos e convenções no âmbito do Procultura; e, por último, inserindo categorias do Turismo também na lista de atividades que terão benefícios tributários.
O projeto inovador com certeza nos ajuda a consolidar Salvador como destino de eventos no nosso país. Disse o Vereador Claudio Tinoco.
