A Bahia registrou, no ano passado, 6.346 mortes violentas, de forma intencional, o que representa uma queda de 9,07% em relação a 2017, quando foram contabilizados 6.979 assassinatos. A redução dos homicídios no estado ficou abaixo da média do país (10,43%). Os dados são do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado, ontem, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. As mortes por ações policiais, porém, registraram forte alta no Brasil (20,1%) e também na Bahia (9,36%).
O conceito de mortes violentas intencionais analisa, em conjunto, alguns tipos de delito que acabam na morte de suas vítimas. Compõem o conceito os números de homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais em serviço e fora dele.
De acordo com o anuário, a redução na Bahia atingiu dois tipos de crime, os casos de homicídio e de latrocínio. Nos casos de lesão corporal seguida de morte o número absoluto de 2018 é maior que o de 2017 em um caso apenas, de 68 para 69. A letalidade policial também aumentou.
Questionada pelo CORREIO, a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), disse que a redução no número de casos letais no estado “é resultado do trabalho conjunto das polícias Militar, Civil e Técnica”, afirmou o órgão.
Outro ponto analisado pelo relatório no que diz respeito às mortes violentas intencionais é o número de casos de policiais vítimas dos mesmos crimes. O dado considera tanto policiais civis quanto militares. Foram 17 agentes vitimados em 2018, contra 20 no ano anterior.
Se como vítimas os casos envolvendo policiais diminuíram, mesmo que timidamente, as mortes em decorrência de ações policiais aumentaram no último ano. Em 2018, 794 mortes ocorreram por conta de Intervenção Policial, contra 726 casos no ano anterior. No Brasil, o número saltou de 5.179 para 6.220. Em nota, a SSP disse que “a polícia baiana responderá, sempre de forma legal e proporcional, os ataques criminosos com armas de fogo. Destaca também que os casos em que se observam ausências de confrontos, os servidores envolvidos são investigados e punidos”.
Homicídios na Bahia
O número de homicídios dolosos no território baiano, em 2018, chegou a 5.346 contra 6.009 registrado um ano antes, o que representa uma diminuição de 11%. Apesar desta queda, o estado liderou no ano passado este tipo de crime no país, superando estados maiores em território e população, como é o caso de São Paulo, que teve 3.106 casos, e o Rio de Janeiro, com 4.950 vítimas.
Proporcionalmente, a Bahia fica em 6º lugar entre as que tiverem menor redução da taxa de homicídios quando comparados os dois últimos anos. A redução baiana nos casos do homicídio, é maior apenas que as de Rondônia (0,8%), Amapá (7,1%), Piauí (7,2%), Paraíba (5.7%) e Pará (4.5%). Os únicos dois estados em que o número de casos de homicídio não caiu foram Roraima, que passou de 190 para 336 casos, e Tocantins, de 355 para 381.
Brasil
No Brasil, 57.341 pessoas foram mortas violentamente, de forma intencional, durante o ano de 2018, o equivalente a 157 casos por dia. O dado é 10,4% menor do que o registrado no ano de 2017, quando 64.021 pessoas foram assassinadas em território nacional. Com a queda, o Brasil interrompeu uma alta que vinha ocorrendo desde 2015. A quantidade de assassinatos do ano passado é a menor desde 2013 e a taxa de 27,5 por 100 mil habitantes, a menor desde 2011.
Renato Sérgio de Lima, presidente do FBSP, diz que a queda é uma boa notícia, mas que, na prática, o Brasil retomou o patamar de mortes registrado em 2014, “que já era alto”. “Não podemos nos acomodar. Pouco sabemos sobre as origens e razões desse movimento mais recente. Há explicações locais, mas nenhum fator nacional que explique [a redução]. O que existe são fatores socioeconômicos e demográficos que estamos avaliando”, afirmou o especialista.
País teve 180 estupros por dia em 2018
O Brasil registrou 180 casos de estupro e 720 agressões em contexto de violência doméstica por dia em 2018, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os números de estupro são os maiores desde 2009, ano de início da análise após uma alteração na abrangência da lei. Crianças e adolescentes são a maior parte das vítimas.
O anuário do Fórum reúne estatísticas policiais de todos os estados do país. O relatório mostra que os registros de estupro passaram de 63,1 mil para 66 mil entre 2017 e 2018, crescimento de 4,5%. O maior número de crimes absolutos aconteceu em São Paulo, com 12,8 mil casos. Proporcionalmente, a taxa por 100 mil habitantes é maior no Mato Grosso do Sul (70,4).
Os pesquisadores se debruçaram sobre o perfil da vítima desse tipo de crime: 81,8% são do sexo feminino, 51% são vítimas negras e em 63% dos casos foi configurado estupro de vulnerável, configurado quando praticado contra pessoas menores de 14 anos ou se a vítima não tinha o discernimento necessário para a prática do ato, não podendo oferecer resistência.
Entre as vítimas do sexo feminino, a faixa etária mais comum é de meninas entre 10 e 13 anos (28,6%), mas também é frequente contra pessoas um pouco ainda mais jovens – 5 a 9 anos (16%) – e um pouco mais velhas, 14 e 15 anos (11,8%). Entre as vítimas do sexo masculino, o crime se concentra contra meninos de 5 a 9 anos (27,2%) e de 10 a 13 anos (18,5%).
Em casa
“As vítimas estão sendo estupradas dentro de casa por alguém que elas conhecem e confiam. Precisamos pensar políticas públicas de enfrentamento a esse enorme desafio, que é vergonhoso do ponto de vista civilizatório, a discussão precisa ser levada para dentro de casa”, disse a diretora executiva do Fórum, Samira Bueno.
Para ela, é necessário desmistificar a concepção que se tem de quem pratica o estupro: temos um pouco a ideia de que o estuprador é alguém que vai aparecer no meio da noite numa rua escura e nos pegar quando sair do metrô. Isso pode acontecer, claro, mas a maior parte dos episódios envolve aquele tio legal, o vizinho bacana. São pessoas absolutamente normais perpetrando esse tipo de violência”.
Quanto à agressão no contexto de violência doméstica, o relatório mostra 263 mil casos em 2018 ante os 252,9 mil casos em 2017. O maior número absoluto desse crime aconteceu em São Paulo, com 50,6 mil registros, e proporcionalmente ele foi mais frequente no Distrito Federal, onde a taxa por 100 mil habitantes a 503,7.
Mafoane Odara, gerente do Instituto Avon, onde desenvolve iniciativas de enfrentamento às violências contra as mulheres e meninas, disse que o assunto tem dois componentes importantes. O primeiro é a necessidade de o sistema de Justiça trabalhar com equipes multidisciplinares no momento de investigar e processar os casos. Ela apontou também a necessidade de se discutir o tema apropriadamente com todas as faixas etárias.
Brasil registrou 8 mil mortes de causas não esclarecidas
O Brasil registrou no ano passado 8.111 mortes “a esclarecer” – um aumento de 7% em relação a 2017, quando foram computadas 7.537 mortes do tipo. É o que mostra o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Isso significa que há mortes que podem ter sido motivadas por violência fora das estatísticas oficiais de assassinatos. “É um número extremamente grande. Isso indica um sistema com problemas graves no que diz respeito ao sucateamento da polícia investigativa como um todo. Falta interesse nesse investimento, nessa depuração. Mas isso se aplica a todo o sistema de justiça criminal. Por que a Promotoria não cobra também o esclarecimento dessas mortes?”, questiona Rafael Alcadipani, professor da FGV e consultor do Fórum.
O conselheiro do Fórum Daniel Cerqueira considera o dado “alto e preocupante”. “Há vários casos em que o corpo é encontrado com sinais de violência, mas a investigação depende de laudos periciais que demoram meses. Enquanto isso não é apurado, fica como morte a esclarecer”, afirma.
Por Correio 24 Horas *Com orientação do subeditor Geraldo Bastos
