Por Varela Notícias
Com as eleições municipais batendo na porta, a prefeitura de Salvador está realizando recapeamento asfáltico em mais de 25 localidades, segundo dados da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) obtidos pelo Varela Notícias.
Em algumas regiões, aparentemente, o recapeamento asfáltico não possuía necessidade concreta para reparação.
Soteropolitanos que transitam pela Av. Manoel Dias, por exemplo, relataram ao VN que a via estava em boas condições. A região, no entanto, endossa a lista de obras atuais do órgão. Segundo a Superintendência de Obras Públicas (Sucop), a requalificação é feita em ruas que apresentavam “maior índice de degradação”.
Segundo o órgão, por causa das chuvas de 2020, período mais chuvso dos últimos 15 anos, diversos danos foram causados ao pavimento da cidade.
Atualmente são requalificadas as vias: Avenida Centenário (Chame-Chame), Via Marginal da Avenida ACM( Itaigara), Alto do Itaigara, Rua Baixão (Luis Anselmo), Alça do Viaduto dos Motoristas (Uruguai), Rua Regis Pacheco (Uruguai), Ruas Oscar Carrascosa, Belo Horizonte, Belém do Pará, São Luis, Aracaju, Recife, Florianópolis ( Barra) e Ruas Transversais Orla da Pituba/Amaralina(Pituba),Nilo Peçanha (Calçada), Regis Pacheco, Túnel Américo Simas (Barbalho), Rua dos Ferroviários (Plataforma), Av. Caribé (São Cristóvão), Av.Suburbana, Manoel Dias da Silva (Pituba).
O QUE DIZ A LEI?
Questionado pelo VN, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu que, por determinação, desde 15 de agosto, três meses antes do primeiro turno, previsto para o dia 15 de novembro, obras deveriam ser suspensas, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, eventuais desvios poderão ser apurados como abuso de poder e punidos com cassação de registro ou diploma e inelegibilidade para eleições futuras.
O TRE-Ba explica ainda que, caso haja qualquer suspeita de irregularidade, o Ministério Público Estadual deve ser acionado. O órgão deverá fiscalizar a obra e tomar as providências devidas.
