O ministro da Educação, Camilo Santana, estimou nesta segunda-feira (11) que cerca de 285 mil jovens do ensino médio na Bahia poderão receber um incentivo mensal de R$ 200, previstos no programa Pé-de-Meia. Ao todo, serão R$ 1 mil a cada ano concluído e que só poderão sacados da poupança após o estudante se formar. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
A iniciativa é voltada para alunos de baixa renda que concluírem integralmente o ensino médio em instituições públicas de ensino.
Em entrevista coletiva na Arena Fonte, em Salvador, Camilo Santana informou que o dinheiro começará a ser pago em 26 de março. O calendário de pagamento será por data de nascimento e contemplará primeiro os nascidos em janeiro e fevereiro.
Para receberem a bolsa, os estudantes devem fazer parte de famílias inscritas no CadÚnico e/ou no Bolsa Família. Segundo o ministro, o auxílio deve funcionar como estímulo sobretudo para a prova do Enem.
“No Brasil, metade dos alunos concluintes de 2023 não fez a prova do Enem. Estamos identificando o motivo que esse aluno não está fazendo essa prova do Enem. Portanto, o total são R$ 9.200 que o aluno, em 3 anos, pode receber. Qual a contrapartida do aluno? Primeiro, garantir a frequência média anual de 80% na sala de aula. Depois, para receber os R$ 1 mil da poupança no fim do ano, tem que passar de ano”, afirmou Camilo, durante lançamento do programa em território baiano.
Uma das principais ações do governo Lula na área da educação, o Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional criado em 26 de janeiro deste ano. Entre os objetivos descritos na lei estão reduzir a taxa de abandono escolar e acabar com os efeitos das desigualdades sociais na permanência e na conclusão do ensino médio.
Considerando os três anos do ensino médio, o programa prevê o pagamento total de R$ 9.200 no período. As modalidades são:
Incentivo Matrícula, no valor anual de R$ 200;
Incentivo Frequência (exige a presença em ao menos 80% das horas letivas), no valor total anual de R$ 1.800, dividido em nove parcelas mensais;
Incentivo Conclusão, no valor total anual de R$ 1.000;
Incentivo Enem, no valor total de R$ 200.
