O deputado estadual bolsonarista Diego Castro (PL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que institui o “Dia do Orgulho Heterossexual” no calendário oficial do estado. A data proposta é 17 de junho, quando, segundo o texto, seriam realizadas ações de “valorização e liberdade”.
No documento, o parlamentar afirma que o objetivo é “reconhecer e valorizar a identidade de milhões de cidadãos baianos que compõem uma parcela expressiva da população”. Para Castro, heterossexuais “também merecem pleno respeito e valorização, em igualdade com todas as demais orientações sexuais”.
O deputado argumenta ainda que a iniciativa não pretende reforçar discriminações ou confrontos com a comunidade LGBTQIAPN+. Ele sustenta que a proposta estaria alinhada ao princípio constitucional da igualdade: “Todos merecem igual consideração e respeito — inclusive para manifestar, afirmar e celebrar suas identidades individuais”, justificou.
A escolha do mês de junho, no entanto, chama atenção. O período é tradicionalmente marcado por campanhas, eventos e mobilizações em defesa dos direitos LGBTQIAPN+, reconhecido mundialmente como o mês de combate à LGBTfobia.
Castro rebate a ideia de que o projeto busca rivalizar com essas pautas e defende que a data serviria como um espaço de afirmação para pessoas heterossexuais que, segundo ele, muitas vezes se sentem “criticadas ou incompreendidas” ao expressarem valores ligados à família, tradição ou cultura predominante.
“O ‘Dia do Orgulho Heterossexual’ surge como instrumento de valorização cultural e social, reafirmando que a liberdade de expressão e a igualdade de direitos pertencem a todos”, afirmou o parlamentar.
O projeto segue em tramitação na ALBA.
