O posto de combustíveis 2S, na cidade de Conceição do Jacuípe, acaba de ser impedido de operar, por conta de uma fiscalização que aponta que estabelecimento armazenava gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%. O limite é de 27% previsto em lei.
A não conformidade da gasolina armazenada nos tanques 08 e 09 foi identificada pelas equipes da Operação Posto Legal e atestada por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A ação motivou ainda a lavratura de autos de infração e interdição por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Por conta da violação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) tornar inapta a inscrição estadual do estabelecimento, com base na lei estadual 9.655/2005.
A Agência Nacional do Petróleo emitiu autos de infração relativos ao armazenamento de gasolina com teor de etanol acima do permitido nos tanques 08 e 09. Nos locais havia uma quantidade armazenada de, respectivamente, 4.157 litros de gasolina comum e 4.838 litros de gasolina aditivada. Foram interditados ainda os bicos 06, 08, 16 e 26, conectados a esses tanques.
O Superintendente do Procon/Bahia, Filipe Vieira, informa que por ser um trabalho completo e em parceria com diversos órgãos, é provável que todos os postos sejam fiscalizados.
1″É um trabalho de diversos órgãos, é um trabalho completo e o que a gente tem dito é, que se eu estou preservando a qualidade e pela quantidade, uma certeza pode ser dada: todos os postos estarão sujeitos a receber uma visita da Operação Posto Legal e todos eles ao serem visitados, vão passar por uma vistoria completa em tudo que diga respeito ao serviço prestado em posto de gasolina, em especial, o combustível. Seja ele gasolina, seja ele álcool hidratado e, nessa análise, verificar a qualidade para que não tenha uma gasolina batizada, para que não tenha uma gasolina adulterada, para que não tenha um combustível que não cause outros problemas no veículo”, explicou Vieira.
