Um flagrante ato de desrespeito ao consumidor foi verificado na manhã desta sexta-feira (20), no bairro da Santa Cruz. Um morador enviou ao Nordesteusou uma nota fiscal da loja J.R. Comércio e Embalagens, situada na Rua São Pedro, onde consta a cobrança de R$38 num frasco de álcool em gel.
O caso de enquadra no artigo 39, incisos V e X, que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Casos como esse devem ser denunciados ao Procon ou Codecon.
Para denunciar:
Codecon: o órgão recebe denúncias através do seu site. Clique aqui e acesse.
Procon-BA: As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
