O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil) determinou, por meio de decreto, a desapropriação do terreno do extinto Hospital Salvador, na Federação. O local, que tem área total superior a 4,1 mil metros², deverá dar lugar a uma unidade de saúde hospitalar, ambulatorial e maternidade municipal.
O prédio, que funcionou como ponto exclusivo para tratamento da Covid-19 até 2021, está abandonado, sendo utilizado por usuários de drogas. Além disso, roubos constantes também são relatados no local e foi alvo de incêndio duas vezes. O Hospital Salvador foi desativado em 2018.
A efetivação da desapropriação deverá ser feita pela Secretaria Municipal da Fazenda, conforme o decreto divulgado na terça-feira (21).
“Em caso de efetivação da desapropriação por via judicial, fica autorizada a Procuradoria Geral do Município – PGMS, para em nome do expropriante, mover ação competente, podendo, na petição inicial ou no curso do respectivo processo, solicitar a aplicação do regime de urgência, nos termos da Legislação Federal, que regula para fim de obtenção da imissão na posse do bem declarado de utilidade pública”, diz a publicação.
