O deputado federal Bacelar (PV-BA) apresentou um Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Pesquisa Científica sobre a Cannabis (PL 4.865/2026). A proposta busca estabelecer diretrizes para ampliar a produção científica no país, criando um ambiente regulatório voltado ao desenvolvimento de pesquisas, inovação e novas tecnologias ligadas à planta.
Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende fortalecer a ciência nacional e estimular o desenvolvimento econômico e tecnológico. “A pesquisa é o pilar fundamental para a formulação de políticas públicas modernas e para impulsionar a inovação no país”, afirmou Bacelar.
O projeto prevê a criação de regras que ofereçam segurança jurídica para universidades, centros de pesquisa e empresas desenvolverem estudos e tecnologias, incentivando a produção de patentes nacionais e reduzindo a dependência de soluções importadas.
Para Bacelar, o avanço da pesquisa exige um marco regulatório adequado. “Precisamos de um ambiente regulatório que promova a pesquisa, respeitando as diretrizes sanitárias e garantindo a integridade das atividades científicas”, destacou.
O deputado também defende que a proposta pode posicionar o Brasil entre os países de destaque na produção de conhecimento sobre a Cannabis. “Com este projeto, almejamos que o Brasil se torne protagonista no cenário internacional, aproveitando sua capacidade científica e institucional”, disse.
Além de incentivar a pesquisa acadêmica, a proposta busca aproximar universidades, centros tecnológicos e o setor produtivo, com a perspectiva de acelerar o desenvolvimento de novos tratamentos e ampliar o acesso da população a medicamentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
