A Justiça Federal na Bahia autorizou a despropriação do Hospital Espanhol para atendimento de pacientes vítimas do coronavírus. O local foi concedido temporariamente ao Governo do Estado.
“As informações trazidas pelo Estado da Bahia caracterizam claramente o perigo público necessário, determinante a impor que o direito de propriedade seja adequado à utilização em prol do interesse social transitório e urgente, ressalvada a indenização pelos danos que eventualmente venham a ser causado”, detalha o juiz Iran Esmeraldo Leite, da 16º Vara Federal.
O imóvel do Hospital Espanhol está sub judice após o fechamento da unidade, em setembro de 2014.
