A fim de sensibilizar e conscientizar os empresários sobre a importância da contratação de jovens e adolescentes na condição de aprendizes e fomentar o estudo e a formação profissional, Salvador sediará no dia 05 de novembro a III edição da Feira de Aprendizagem Profissional da Bahia. O evento traz como tema “Aprendizagem Profissional: Um caminho construído por todos” e será realizado das 8h30 às 13h, no hotel Wish e das 14h30 às 18h no Teatro Castro Alves, ambos localizados nas proximidades da praça do Campo Grande, em Salvador.
A Feira é uma iniciativa do Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional – FOBAP, da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA) e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE. O evento é inspirado em práticas e políticas para a promoção do trabalho digno e decente, sendo um espaço de debate sobre a inclusão dos jovens no mundo do trabalho com a garantia de todos os direitos trabalhistas, da freqüência escolar e qualificação profissional.
Repetindo o sucesso dos anos anteriores (2015 e 2017), a expectativa dos organizadores é reunir, nos dois espaços, um público de 1.500 participantes, formado por empresas com ou sem pendência no atendimento da cota de aprendizagem, Conselhos de Direitos, órgãos estaduais e municipais, entidades sem fins lucrativos formadoras de aprendizes, serviços nacionais de aprendizagem, adolescentes e jovens aprendizes e pessoas com deficiência.
Para Gerta Schultz, Superintendente Regional do Trabalho na Bahia, “a Feira da Aprendizagem Profissional é oportuna para conscientizar as empresas, os jovens e as famílias sobre a importância da aprendizagem como a porta de entrada do jovem no mercado formal de trabalho com profissionalização e todos os direitos trabalhistas garantidos”.
No total, quinhentas empresas de Salvador que não estão cumprindo a cota de contratação de aprendizes foram notificadas pela SRT/BA para comparecerem ao evento, além de outras convidadas a conhecerem a legislação e o funcionamento da aprendizagem profissional. Além das empresas, a Feira contará com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT/BA), Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região (TRT 5), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região (AMATRA 5), dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, Órgãos Estaduais e Municipais, Conselheiros Tutelares, Sindicatos e aprendizes.
Taís Arruti, Auditora Fiscal do Trabalho e Presidente do FOBAP destaca que essa é a terceira edição da Feira e a expectativa é, repetir o sucesso do evento dos anos anteriores, reunindo todos os atores sociais imprescindíveis à promoção da aprendizagem. “O que nos faz empreender esforços para a realização da Feira da Aprendizagem é o sucesso alcançado com a inserção de 2.323 aprendizes em Salvador e Lauro de Freitas após a II edição do evento, no ano de 2017, e de 1.145 aprendizes após a I edição, realizada em 2015”, ressalta a auditora. “Para esse ano, a estimativa é fomentar a inclusão de 2.500 aprendizes no período de um ano após a realização do evento”, complementa.
Assim como nas edições anteriores, o ponto alto da Feira será a entrega do Certificado de Reconhecimento de Boas Práticas na Aprendizagem Profissional na Bahia para 50 empresas
como reconhecimento pela atuação e valorização dos jovens aprendizes na sociedade e no mundo do trabalho. As empresas foram indicadas pelas instituições integrantes do FOBAP.
Programação – A primeira etapa do evento, no turno da manhã, vai destacar a relação entre o jovem aprendiz, a empresa e a dinâmica no mercado de trabalho. Também haverá um talk show sobre o tema da Feira: Aprendizagem profissional – Um caminho construído por todos, mediado por Marli Pereira, Membro Emérito, tendo sido presidente do FOBAP no período de 2009 a 2018. O Talk show terá a participação das empresas Aurantiaca e Banco Itaú, de um jovem aprendiz e um familiar, da representante das entidades formadoras, da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), da Secretaria de Educaçao do Estado da Bahia e, representando um Órgão público, a auditora fiscal do trabalho, Taís Arruti. Para encerrar as atividades do turno matutino será apresentado um case de sucesso da aprendizagem.
A programação da tarde será marcada por diversas apresentações artísticas e culturais, com participações da Orquestra Neojibá, do grupo teatral Aprendizes em Cena e da cantora Margareth Menezes, além da entrega do Selo de Boas Práticas da Aprendizagem Profissional.
Sobre o FOBAP – O Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional é um espaço de articulação, promoção e debates acerca da aprendizagem profissional e tem como integrantes além da SRT/BA, o Ministério Público do Trabalho (MPT/BA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), o Tribunal Regional do Trabalho da 5o Região (TRT/BA), Serviços Nacionais de Aprendizagem, Instituições Formadora de Aprendizes, Conselho de Direito, representantes da Sociedade Civil Organizada, representantes de empregadores e dos empregados no estado da Bahia, dentre outros.
Inserção – Números do Ministério da Economia demonstram que no Brasil, de janeiro a julho de 2019, cerca de 484 mil adolescentes foram inseridos no mercado de trabalho por meio de programas de aprendizagem. Na Bahia, esse número já alcançou a marca de mais de 22 mil jovens nesse mesmo período.
O que diz a Lei da Aprendizagem – No Brasil, o trabalho é totalmente proibido antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. A aprendizagem profissional combina educação e qualificação no trabalho, permitindo que os jovens tenham garantias trabalhistas, segurança e remuneração justa, sendo responsável pelo afastamento dos jovens do trabalho infantil. A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) estabelece que as empresas de médio e grande porte devem contratar um número de aprendizes equivalente ao um percentual que pode variar de 5% a 15% do quadro de trabalhadores e cujas funções demandem formação profissional.
Evento:
PROGRAMAÇÃO III FEIRA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DA BAHIA REALIZAÇAO: FÓRUM BAIANO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL – FOBAP PRODUÇAO E APOIO: SRT/BA E SETRE/FUNTRAD
Programação Matutina – Hotel Wish – Campo Grande
