A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação na Justiça Federal de São Paulo nesta sexta-feira (8) pedindo, em tutela de urgência, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 17 e 24 de janeiro, em função do avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. Mais de 5,7 milhões de candidatos são esperados para as provas.
“Temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”, escreveu o defensor João Paulo Dorini.
O documento foi encaminhado ao Juízo da 12ª Vara Cível da Subseção Judiciária de São Paulo e também cita as desigualdades educacionais ampliadas pelo regime de aulas remotas durante o ano de 2020.
De acordo com a ação, “não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos da Covid-19″. O defensor questiona o impacto de mais um aumento exponencial de contaminações em decorrência do Enem e destaca sistemas de saúde já colapsados em algumas cidades do Brasil.
Segundo Dorini, a situação é nova, em razão de tratar-se de uma segunda onda de infecções. “E essa alteração da realidade fática, agravando-a, justifica a concessão de uma nova tutela de urgência, para que o exame seja adiado até que possa ser feito de maneira segura, ou, ao menos, enquanto a situação não esteja tão arriscado quanto agora”.
