O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta terça-feira (13) a notificação de aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus contracheques. As comunicações estarão disponíveis no aplicativo e no site do INSS, além do telefone 135.
A partir de quarta-feira (14), os beneficiários poderão consultar detalhes sobre os descontos realizados, como o nome da associação responsável, o valor cobrado e o período da cobrança. Também será possível informar ao INSS se tinham ou não conhecimento dessas movimentações.
Segundo o órgão, o valor total que será devolvido aos segurados é de R$ 292.699.250,33. A restituição será feita entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O montante refere-se a mensalidades de abril que foram descontadas por sindicatos e associações mesmo após o bloqueio determinado, já que a folha de pagamento do mês já havia sido processada.
Além disso, o Governo Federal informou que 12 associações tiveram bens, contas bancárias e investimentos bloqueados a partir desta quinta-feira (15), como forma de garantir o ressarcimento aos prejudicados. O valor total dos ativos bloqueados ultrapassa R$ 2 bilhões. Os dirigentes dessas entidades também tiveram seus passaportes bloqueados para evitar viagens internacionais.
“As medidas de ressarcimento serão inicialmente custeadas com a recuperação dos ativos desviados pelos fraudadores. Caso a União precise arcar com parte dos custos, continuaremos buscando a devolução de cada centavo”, afirmou o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
