A Marinha informou que, até esta segunda-feira 21, foram recolhidas 900 toneladas de resíduos de óleo cru nas praias do Nordeste. O óleo começou a apareceu primeiro no litoral da Paraíba e se espalhou para Pernambuco, Alagoas, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e, mais recentemente, na Bahia. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 72 municípios de nove estados tiveram suas praias afetadas pelo material.
O órgão informou que o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) avistou e o Navio Patrulha Guaíba recolheu manchas no mar, ao norte do Porto de Sauípe , em Pernambuco. O navio Aggressor e o navio CBO Niterói, especializados em óleo no mar, da Petrobras, assim como as embarcações da Marinha estão na região para apoiar a identificação e realizar a limpeza da área. Além disso, uma aeronave do Ibama foi deslocada para o estado com a intenção de permanecer monitorando o local.
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça Federal de Sergipe que a União adotou as providências cabíveis para enfrentar o vazamento de óleo nas praias do Nordeste. A decisão da Justiça reconheceu que a União havia acionado e colocado em andamento o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas, conforme é necessário neste tipo de acidente ecológico.
A atuação ocorreu no âmbito de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe para questionar as medidas adotadas pelo governo federal para enfrentar o vazamento. Nela, o MPF pedia que a União implementasse o plano em 24 horas.
No entanto, a AGU demonstrou que o Plano Nacional de Contingência já está em andamento e que mesmo antes do acionamento do plano, durante os primeiros sinais do acidente ambiental, os órgãos e entidades públicas federais estavam adotando uma série de providências. Entre elas, o monitoramento diário das manchas de óleo, a coordenação dos trabalhos de limpeza, o recolhimento de amostras de óleo e resíduos das praias atingidas, análise do óleo e análises do tráfego marítimo.
A Justiça intimou o MPF a especificar, no prazo de 15 dias, quais outras medidas poderiam ser tomadas para enfrentamento do vazamento de óleo, além das que já foram especificadas e implementadas pela União.
