O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou uma cartilha para orientar vítimas de violência doméstica. O evento aconteceu na manhã desta terça-feira, 9, na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana. O documento tem como objetivo disseminar informações, esclarecer dúvidas e fortalecer as redes de apoio às mulheres.
O conteúdo da cartilha é gratuito, e as as pessoas interessadas podem baixar as informações no site do órgão. O download também poderá ser feito através de QR Code impresso em cartazes que serão expostos nas cidades baianas, em espaços como escolas e hospitais.
Dentre os conteúdos abordados, o material apresenta o conceito de violência doméstica e detalha as situações em que a Lei Maria da Penha deve ser aplicada aos agressores. Além disso, o documento também explica sobre os tipos de agressão, o que são medidas protetivas, como identificar um agressor, e o que fazer em caso de agressão.
Segundo o Ministério Público estadual, somente no primeiro semestre de 2022, mais de 13 mil casos de violência contra mulher foram denunciados à Justiça.
