O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode passar por uma mudança histórica no Brasil. Uma nova proposta apresentada pelo governo federal prevê o fim da obrigatoriedade das aulas práticas, além de flexibilizar a formação teórica, que poderá ser feita de forma presencial ou online.
A medida tem como objetivo reduzir custos e ampliar o acesso de milhões de brasileiros à habilitação, mas já gera debates sobre segurança no trânsito e o impacto no setor das autoescolas.
O que pode mudar
Pelo texto da proposta:
- Aulas práticas deixam de ser obrigatórias – cada candidato poderá decidir se quer treinar com instrutor credenciado ou estudar por conta própria antes da prova prática.
- Formação teórica mais flexível – o conteúdo segue obrigatório, mas poderá ser feito gratuitamente em plataforma online ou em formato presencial.
- Provas mais exigentes – exames teóricos e práticos continuam, mas com mudanças no sistema de avaliação, como pontuação gradual em vez de reprovação automática.
Redução de custos
Com a flexibilização, o custo total para tirar a CNH pode cair de valores que chegam a R$ 4 mil para cerca de R$ 750 a R$ 1 mil, o que representa redução de até 80%.
O governo também argumenta que a medida permitirá a legalização de milhões de brasileiros que hoje dirigem sem habilitação, ampliando a inclusão e a formalização no trânsito.
Críticas e preocupações
O setor de autoescolas reagiu negativamente à proposta. Representantes da categoria alertam que a mudança pode provocar o fechamento de milhares de empresas, a perda de empregos e um possível retrocesso na segurança viária.
Já o Ministério dos Transportes defende que o modelo atual é caro, burocrático e não reflete a realidade de quem precisa da habilitação. Segundo a pasta, a proposta busca garantir mais liberdade e autonomia ao cidadão.
Próximos passos
A proposta será submetida a uma consulta pública de 30 dias e, em seguida, votada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Se aprovada, caberá aos estados regulamentar e implementar o novo modelo.
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