Após mais de 50 dias de negociações, rodoviários e empresas de transporte público de Salvador se reúnem nesta quarta-feira (28) para uma última audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Nazaré. O encontro será decisivo para definir se a greve da categoria será deflagrada ou não.
A paralisação está sendo articulada diante do impasse nas negociações. Caso não haja consenso, a greve pode ser iniciada, afetando diretamente o transporte coletivo da capital baiana.
De acordo com o artigo 11 da Lei nº 7.783/1989, conhecida como a Lei de Greve, sindicatos e empregadores são obrigados a garantir, durante greves em serviços essenciais, a manutenção dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades da população. A legislação, no entanto, não estabelece um percentual fixo de funcionamento, cabendo às partes definir esse contingente.
Se não houver acordo sobre o percentual, a Justiça do Trabalho é quem determina o mínimo de operação necessário para evitar prejuízos à população.
O Sindicato dos Rodoviários foi procurado, mas não informou qual percentual da frota será mantido caso a greve seja confirmada. Por sua vez, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador (Seteps) também não divulgou detalhes sobre um eventual plano de contingência.
A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informou que acredita em uma solução negociada entre as partes, mas, paralelamente, a equipe técnica da pasta está finalizando um plano de contingência para minimizar os impactos à população, caso a greve seja decretada.
