O Samba Junino passa a ser considerado Patrimônio Cultural de Salvador, conforme Decreto 29.489/2018, publico no Diário Oficial do Município (DOM), no último dia 8. A Fundação Gregório de Mattos (FGM) iniciou o processo de registro do Samba Junino como Patrimônio Imaterial de Salvador em 19 de junho de 2016. Com essa ação, além de valorizar o trabalho dos músicos e seus grupos, a Fundação colabora com o reconhecimento e organização desse movimento cultural.
De acordo com pesquisas realizadas pela Gerente de Patrimônio Cultural da FGM, Magnair Barbosa, o Samba Junino surgiu em torno das casas de candomblé de Salvador, presente nos terreiros e em muitas festividades de matriz africana nas festas de caboclo, iniciando suas manifestações nas queimas de Judas e encerrando no Dois de Julho, inclusive na sequência das rezas direcionadas aos santos juninos – Santo Antônio, São João e São Pedro.
Ainda segundo o estudo, representa, então, uma expressão cultural genuinamente soteropolitana, marcada pela rítmica do samba duro, disseminada há pelo menos 40 anos em diversos bairros de Salvador. Serviu como base para o surgimento de estilos musicais contemporâneos como o pagode baiano, projetando muitos artistas conhecidos do grande público como Tatau, Reinaldo, Ninha e Márcio Victor.
Conforme a Lei 8.550/2014, o Registro Especial é aplicado aos bens culturais de natureza imaterial, inclusive aqueles comumente designados como eventos, passíveis de verificação no plano material por suas práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas, modos de fazer e instrumentos, objetos, artefatos e lugares associados. O registro funciona para o patrimônio imaterial como o tombamento para o patrimônio físico.
Hoje, existem muitos grupos que representam o Samba Junino espalhados na cidade. Os bairros tradicionais, que realizam os festejos são: Engenho Velho de Brotas, Engenho Velho da Federação, Federação, Fazenda Garcia, Tororó e Nordeste de Amaralina.
Uma solenidade em comemoração a esse reconhecimento acontece na terça-feira (20), às 17h, no Espaço Cultural da Barroquinha. Na oportunidade, a Fundação Gregório de Mattos lança o edital Prêmio Samba Junino, que contemplará propostas voltadas à salvaguarda do Samba Junino, de acordo as diretrizes de política cultural do município, bem como ao Registro Especial do Samba Junino como Patrimônio Cultural de Salvador.
Edital Prêmio Samba Junino
O Prêmio vai contemplar seis propostas que incentivem o fortalecimento, a manutenção e dinamização do Samba Junino no município de Salvador, além das suas formas de produção e reprodução, através da realização de ensaios, festivais, concursos, apresentações, “arrastões”, entre outras, no período junino, através de um aporte financeiro no valor de R$ 30 mil para cada projeto selecionado.
Conforme descrito no edital, serão priorizadas as propostas oriundas de grupos, federações, entidades e coletivos de Samba Junino, a serem realizadas nos bairros onde tradicionalmente já acontece a manifestação dessa expressão cultural, em conformidade com o Decreto 29.489/2018.
O período de execução dos projetos, incluindo a fase de pré-produção, será entre 01 de junho de 2018 e 31 de julho de 2018. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 19/02 até 04/04, pelo endereço eletrônico: www.premiosambajunino.salvador.ba.gov.br.
